Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.414 questõesDireito Constitucional > Geral
Qual mudança de requisito alteraria a admissão da ação popular em casos de declarações públicas, segundo o julgado?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação, segundo a tese do julgado, a ação popular seria admitida?
Direito Constitucional > Geral
Paula ajuíza ação popular pedindo a anulação de uma entrevista do Ministro em que afirma, sem provas, que uma empresa contratada pelo município praticou irregularidades. A entrevista não gerou norma, portaria ou decisão administrativa. A ação é admissível conforme a tese fixada no julgado?
Direito Tributário > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO autoriza a tributação do valor restituído?
Direito Tributário > Geral
Uma empresa tributada pelo lucro real pagou imposto em 2019 e o deduziu como despesa naquele exercício. Em 2023 obteve a devolução desse valor por decisão judicial. Pode a Receita exigir IRPJ e CSLL sobre a quantia restituída?
Direito Tributário > Geral
Sobre o argumento de que tributar a restituição ampliaria o prazo decadencial para constituição do IRPJ e da CSLL, o entendimento do tribunal foi:
Direito Civil > Geral
Qual afirmação reflete corretamente um ponto do julgado sobre a aceitação de e‑mail como prova de notificação?
Direito Civil > Geral
Carlos deixou de pagar as prestações do veículo dado em alienação fiduciária. O credor enviou um e‑mail ao endereço eletrônico constante do contrato e juntou comprovante gerado pelo servidor de e‑mail que atesta a entrega na caixa postal do devedor. Segundo o julgado, essa notificação é válida para ajuizar busca e apreensão?
Direito Civil > Geral
Em qual das situações a tese fixada pelo tribunal NÃO se aplica diretamente?
Direito Processual Civil > Geral
Sobre o envio do agravo em recurso especial ao STJ, qual afirmação está em conformidade com o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação, segundo o julgado, a negativa de conhecimento pela Presidência do Tribunal de origem pode não configurar usurpação da competência do STJ?
Direito Processual Civil > Geral
João teve seu recurso especial declarado inadmissível pela Presidência do Tribunal de origem. Ele apresentou pedido de reconsideração contendo, subsidiariamente, pedido expresso para que fosse recebido como agravo em recurso especial, e a Presidência não conheceu do pedido nem o converteu. Conforme o entendimento do julgado, há usurpação da competência do STJ?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.