Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.414 questõesDireito do Consumidor > Geral
Qual premissa do julgado limita a possibilidade de restabelecer o contrato anterior com o credor original?
Direito do Consumidor > Geral
Maria tinha um empréstimo no Banco X (96 parcelas de R$ 1.100,00) e pagou 40 parcelas. Uma financeira quitou o Banco X e celebrou novo contrato de 96 parcelas de R$ 1.100,00, dando a Maria R$ 200 de "troco". O tribunal reconhece cláusulas abusivas no novo contrato. Segundo a tese fixada, qual é a medida adequada?
Direito Civil > Geral
Maria tinha um empréstimo no Banco X (96 parcelas de R$ 1.100,00) e pagou 40 parcelas. Uma financeira quitou o Banco X e celebrou novo contrato de 96 parcelas de R$ 1.100,00, dando a Maria R$ 200 de "troco". O tribunal reconhece cláusulas abusivas no novo contrato. Segundo a tese fixada, qual é a medida adequada?
Direito do Consumidor > Geral
Segundo a tese fixada, em qual hipótese a preclusão declarada não impediria novo pedido de desconsideração na mesma execução?
Direito do Consumidor > Geral
O fato de o segundo pedido ter sido autuado em apartado afasta a preclusão consumativa reconhecida no julgado?
Direito do Consumidor > Geral
Em execução contra Beta S/A, o exequente teve pedido de desconsideração da personalidade jurídica indeferido por decisão que transitou em julgado. Depois, apresentou novo incidente na mesma execução com idênticas alegações. Segundo o julgado, o juiz deve:
Direito do Trabalho > Geral
A Resolução n. 391/2021 do CNJ, que especifica termos para validação da leitura, foi reconhecida pelo tribunal como:
Direito do Trabalho > Geral
Qual requisito, entre os seguintes, é indispensável para que a leitura produza remição de pena segundo o entendimento do tribunal?
Direito Penal > Geral
Qual requisito, entre os seguintes, é indispensável para que a leitura produza remição de pena segundo o entendimento do tribunal?
Direito Penal > Geral
João, preso em regime fechado, leu diversos livros e apresenta atestado expedido por um professor particular contratado por sua família. Nos termos da tese fixada, João tem direito automático à remição da pena com base nesses atestados?
Direito Penal > Geral
A Resolução n. 391/2021 do CNJ, que especifica termos para validação da leitura, foi reconhecida pelo tribunal como:
Direito do Trabalho > Geral
João, preso em regime fechado, leu diversos livros e apresenta atestado expedido por um professor particular contratado por sua família. Nos termos da tese fixada, João tem direito automático à remição da pena com base nesses atestados?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.