Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ

Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.

3.414
Questões
18
Disciplinas
STF & STJ
Tribunais
Diária
Atualização

Questões de Jurisprudência

3.414 questões
STJ
Informativo 856
30/04/2025

Direito Penal > Geral

Considerando a tese do acórdão, assinale a afirmativa correta sobre o papel do dolo eventual na configuração do crime de dano qualificado.

STJ
Informativo 856
30/04/2025

Direito Penal > Geral

Qual das hipóteses abaixo, segundo o entendimento fixado pelo julgado, autoriza a condenação por dano qualificado ao patrimônio público?

STJ
Informativo 856
30/04/2025

Direito Penal > Geral

Ana perdeu o controle do carro em pista molhada, colidiu com um poste e, em consequência, atingiu e danificou uma cabine de energia da prefeitura. Nos termos do julgado, Ana pode ser condenada por dano qualificado ao patrimônio público?

STJ
Informativo 834
13/11/2024

Direito do Trabalho > Direito Processual do Trabalho

Ao afirmar que a exigência de garantia não usurpa a competência do juízo recuperacional, o Tribunal entendeu que:

STJ
Informativo 834
13/11/2024

Direito do Trabalho > Direito Processual do Trabalho

De acordo com o entendimento do TST expresso na ementa, qual sujeito pode ser dispensado do depósito garantidor na execução trabalhista?

STJ
Informativo 834
13/11/2024

Direito do Trabalho > Direito Processual do Trabalho

Empresa Beta está em recuperação judicial. Em execução trabalhista, o juízo exige depósito garantidor e a empresa se recusa, alegando que a recuperação a isenta da obrigação. Segundo o julgado, qual é o resultado correto?

STJ
Informativo 841
05/02/2025

Direito Processual Civil > Geral

Qual destas afirmações reflete corretamente o alcance da Lei 14.939/2024 segundo o julgado?

STJ
Informativo 841
05/02/2025

Direito Processual Civil > Geral

Carlos interpõe recurso em 10/7/2024 sem provar feriado municipal que, segundo ele, suspendeu o expediente no dia da interposição. A Lei 14.939/2024 entra em vigor em 30/7/2024. Segundo o julgado, como deve proceder o tribunal ao analisar a admissibilidade?

STJ
Informativo 841
05/02/2025

Direito Processual Civil > Geral

Houve decisão monocrática que manteve a intempestividade do recurso por falta de comprovação de feriado local. Conforme o julgado, qual atitude cabe ao relator do agravo interno/regimental?

STJ
Informativo 816
11/06/2024

Direito Processual Civil > Geral

O julgado afirma que, quanto aos honorários sucumbenciais, existe relação jurídica entre

STJ
Informativo 816
11/06/2024

Direito Processual Civil > Geral

Qual afirmação está em conformidade com o alcance do §14 do art. 85 e do art. 86 do CPC/2015 conforme o julgado?

STJ
Informativo 816
11/06/2024

Direito Processual Civil > Geral

Em ação com sucumbência recíproca entre Ana (autora) e Bruno (réu), o juiz condenou Ana a pagar os honorários do seu próprio advogado e Bruno a pagar os honorários do seu próprio advogado. Conforme a tese do julgado, essa decisão é

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Sobre as Questões de Jurisprudência

As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.

Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.

Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.

Perguntas Frequentes

O que são as questões inéditas de jurisprudência?

São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.

As questões são gratuitas?

Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.

Com que frequência novas questões são adicionadas?

Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.

Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?

Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.

As questões possuem gabarito e justificativa?

Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.

Julgados Comentados

Acesse os julgados comentados do STF e STJ que originaram estas questões. Cada julgado traz análise especializada do Damásio.

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