Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
69 questõesLegislação Especial > Geral
Em qual situação a tese firmada NÃO se aplica, segundo a ementa analisada?
Legislação Especial > Geral
Segundo o entendimento do STJ citado, qual é a forma correta de apurar o valor da contribuição do aposentado inserido no plano coletivo?
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João contribuiu por 12 anos para o plano coletivo da empresa. Ao aposentar-se, a operadora ofereceu-lhe permanência, mas exigiu que pagasse um valor de contribuição obtido somando sua cota e a parcela que o empregador suportava pelos ativos. Como se aplica a tese fixada?
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Criança de 7 anos com Síndrome de Down tem prescrição médica para fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional contínuas; o plano impõe limite de 30 sessões por ano para cada terapia. Com base no julgado, qual é o resultado provável?
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Qual das afirmações reflete corretamente o alcance da decisão sobre limitações impostas por operadoras a sessões de terapia para beneficiário com Síndrome de Down?
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Segundo a ementa, a ausência da Síndrome de Down na CID F84 afasta a obrigação da operadora de custear tratamento multidisciplinar e ilimitado?
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João pinta quadros e os deixa sem assinatura; Carmen passa a vendê‑los e aufere lucros. João tenta processar Carmen para receber os rendimentos, mas não possui registro nem prova direta da autoria. Segundo a tese fixada, João pode receber os lucros?
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Segundo o julgado, qual afirmação sobre obras publicadas sob pseudônimo é correta?
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Em qual situação, segundo o julgamento, o autor poderá exercer os direitos patrimoniais sobre obra anteriormente anônima?
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João tem plano de saúde cujo contrato não menciona cobertura para procedimentos fora do Brasil. Ele fez um tratamento em Portugal e requereu reembolso. Segundo a tese fixada no julgado, a recusa do reembolso pela operadora é
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O acórdão sustenta que a regra do § 13 do art. 10 da Lei 9.656/1998 obriga a cobertura de procedimentos internacionais?
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Em que situação a tese do julgado NÃO impede que o beneficiário obtenha cobertura ou reembolso de procedimento realizado no exterior?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.