Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
69 questõesLegislação Especial > Geral
Durante um show de stand up, a comediante Ana faz uma piada sobre uma pessoa com deficiência. Não existem elementos adicionais que indiquem intenção discriminatória. Segundo o entendimento fixado pelo julgamento, qual é a conclusão correta?
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O animus jocandi, segundo o julgado, afasta qual elemento do crime previsto no art. 88 do Estatuto?
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Em que situação a tese fixada NÃO impede a instauração de inquérito por suposta discriminação prevista no art. 88 do Estatuto?
Legislação Especial > Geral
No tocante à alegação de violação do art. 2º, II, da Lei n. 9.296/1996 (existência de outros meios), quem, segundo o julgado, deve demonstrar que havia realmente alternativas probatórias ao tempo do requerimento?
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Em investigação sobre organização que movimenta entorpecentes, o juiz, com fundamentação concreta sobre coordenação entre suspeitos e impossibilidade de outros meios, autoriza interceptação telefônica. A defesa, sem demonstrar a existência de provas alternativas ao tempo do pedido, argui nulidade. Conforme o julgado, a autorização é:
Legislação Especial > Geral
Segundo o entendimento fixado, em qual situação a interceptação telefônica não atende aos requisitos legais?
Legislação Especial > Geral
Segundo o entendimento fixado, em qual situação a equoterapia pode não ser considerada de cobertura obrigatória?
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Quanto à musicoterapia, qual requisito específico o julgado traz para que haja obrigação de cobertura pelos planos de saúde?
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Carlos, beneficiário de plano de saúde, tem diagnóstico de TEA e recebeu prescrição médica para sessões de equoterapia. A operadora negou cobertura alegando que a equoterapia não consta do rol da ANS. Conforme o julgado, qual é a conclusão correta?
Legislação Especial > Geral
Segundo o entendimento fixado, quando é possível aplicar a excludente do art. 43, III da LGPD (culpa exclusiva de terceiro)?
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O tribunal determinou quais medidas de restauração de direitos ao titular após o vazamento? Assinale a opção correta.
Legislação Especial > Geral
Empresa Beta sofre invasão e vaza listas com nomes e telefones de clientes (dados não sensíveis). A empresa não apresenta prova de que o vazamento ocorreu exclusivamente por ação dos hackers. Com base no julgado, é correto afirmar que o juiz pode:
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.