Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
Qual norma foi mencionada pelo julgado como responsável por vedar a utilização de informações que possam ofender a dignidade da pessoa ofendida?
Direito Processual Penal > Geral
A plenitude de defesa no procedimento do Tribunal do Júri autoriza práticas probatórias que possam configurar violência institucional contra a vítima?
Direito Processual Penal > Geral
Em julgamento no Tribunal do Júri, o defensor requer cópias dos antecedentes criminais da vítima para questionar a veracidade de seu depoimento; o juiz indefere. Segundo a tese do julgado, o indeferimento configura cerceamento de defesa?
Direito Processual Penal > Geral
Qual das seguintes situações, segundo o entendimento do STJ, permitiria concluir pela identidade e integridade dos arquivos apreendidos, viabilizando sua utilização em juízo?
Direito Processual Penal > Geral
Em uma investigação criminal, parte dos arquivos extraídos do telefone do investigado foi corrompida durante a extração; registraram-se hashes do espelhamento, mas não houve comparação entre as hashes dos HDs de origem e as dos arquivos disponibilizados à defesa. Nessa situação, conforme a tese fixada no julgado, a prova digital é:
Direito Processual Penal > Geral
Segundo a decisão, quando parte das conversas extraídas se perde por responsabilidade exclusiva do Estado enquanto os dados estavam sob sua custódia, quem deve arcar com as repercussões jurídicas dessa incompletude?
Direito Processual Penal > Geral
Em julgamento pelo Tribunal do Júri, os jurados responderam afirmativamente ao quesito sobre materialidade (morte por projétil). O juiz, em seguida, formulou questão sobre o local do fato e, diante de resposta que favoreceu a defesa, declarou a absolvição sem perguntar sobre a autoria. Segundo a tese fixada, qual é o efeito dessa omissão do quesito de autoria?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO resultaria em nulidade absoluta do julgamento pelo Tribunal do Júri?
Direito Processual Penal > Geral
Considerando o entendimento fixado, a ausência de registro em ata da alegação de nulidade pela acusação implica que o vício será convalidado?
Direito Processual Penal > Geral
O art. 301 do CPP permite que qualquer pessoa prenda em flagrante; isso significa, segundo o julgado, que as guardas municipais podem sempre proceder a buscas pessoais sem exigir fundada suspeita?
Direito Processual Penal > Geral
Em praça pública conhecida por ponto de venda de drogas, Maria avista a viatura da Guarda Municipal, fica visivelmente nervosa e tenta ocultar um objeto na cintura; os guardas a abordam e encontram entorpecentes. Segundo a tese fixada no julgado, a busca pessoal é
Direito Processual Penal > Geral
Qual das situações NÃO está abrangida pela autorização excepcional para buscas por guardas municipais segundo o julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.