Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Processual Civil > Geral
Qual é o limite temporal que o acórdão admite para a suspensão convencionada em processos de conhecimento e em processos de execução?
Direito Processual Civil > Geral
Em execução fundada em título extrajudicial, as partes celebram, antes da citação, acordo de pagamento que prevê expressamente a suspensão do processo até o pagamento integral. Com base na tese fixada, qual a medida correta?
Direito Processual Civil > Geral
Sobre a eficácia processual imediata de simples comunicação ao juízo de que houve acordo entre as partes, qual afirmação está de acordo com o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual hipótese NÃO se exige nova intimação das partes, segundo o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o julgado, a exigência de renovação da intimação aplica-se apenas quando a retirada da pauta tiver sido motivada por pedido de sustentação oral. Isso está correto?
Direito Processual Civil > Geral
João teve apelação pautada para julgamento virtual assíncrono e pediu sustentação oral. O processo foi retirado da pauta; sem nova publicação, o tribunal julgou o recurso assíncronamente e decidiu contra João. Segundo o julgado, essa situação configura:
Direito Processual Civil > Geral
Qual afirmação expressa corretamente o entendimento sobre o caráter jurídico da impugnação recursal não prevista no CPC/2015?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese de que 'recurso inexistente não gera preclusão consumativa' NÃO se aplica?
Direito Processual Civil > Geral
Após a vigência do CPC/2015, Maria protocoliza um agravo retido contra decisão interlocutória. Em seguida, nela interposta, ela apresenta agravo de instrumento nos termos do art. 1.015. Segundo a tese fixada, qual a consequência processual correta?
Direito Processual Civil > Geral
Pode o Tribunal, após acolher embargos de declaração que anulam o acórdão, proceder ao imediato rejulgamento na mesma sessão desde que conceda sustentação oral às partes naquele momento?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese do julgado NÃO seria aplicável?
Direito Processual Civil > Geral
Em um caso em que o Tribunal acolhe embargos de declaração que anulam o acórdão de apelação e, logo após, rejulga o mérito na mesma sessão sem permitir nova sustentação oral, qual é o efeito jurídico desse rejulgamento segundo o julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.