Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Processual Civil > Geral
Se a cessão estiver registrada no acordo homologado, o julgado reconhece automaticamente a legitimidade do cedente para executar diferenças supervenientes?
Direito Processual Civil > Geral
João cedeu a Maria um crédito decorrente de acordo homologado judicialmente contra Carlos. Após inadimplemento de Carlos, surgiram diferenças por mora. Quem tem legitimidade para prosseguir com a execução das diferenças segundo a tese do julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a regra fixada pelo julgado NÃO afasta a aplicação dos arts. 41 e 42 do CPC/1973?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual das hipóteses abaixo, segundo o julgado, NÃO se exige a apresentação de procurações individuais pela associação?
Direito Processual Civil > Geral
O Tema 948/STJ foi considerado aplicável para afastar a necessidade de procurações na execução de sentença exarada em ACS, permitindo que a associação liquide e execute sem procurações?
Direito Processual Civil > Geral
Numa execução de sentença proferida em Ação Coletiva Substitutiva, a Associação Alfa promove a execução em nome de 150 consumidores, apresentando apenas a relação nominal dos beneficiários. Segundo o entendimento fixado no julgado, a Associação deve:
Direito Processual Civil > Geral
Em agravo de instrumento não unânime, a maioria reforma decisão que havia admitido incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Conforme o julgado, aplica‑se a técnica de julgamento ampliado?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo a decisão, qual é o requisito essencial para que se aplique a técnica de julgamento ampliado em agravo de instrumento?
Direito Processual Civil > Geral
O julgado equipara o incidente de desconsideração a que figura processual, justificando a aplicação da técnica de ampliação?
Direito Processual Civil > Geral
O Ministério Público propõe ação de improbidade. Antes da sentença, o juiz de 1ª instância converte a ação em ação civil pública. Qual é o recurso cabível contra essa decisão?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o entendimento fixado pelo tribunal, a conversão de ação de improbidade em ação civil pública é admissível em qual momento e por quem?
Direito Processual Civil > Geral
Qual das alternativas descreve corretamente uma razão processual destacada pelo tribunal para limitar a conversão ao primeiro grau antes da sentença?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.