Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
90 questõesDireito Previdenciário > Geral
Empresa Beta afasta presencialmente a funcionária Joana, gestante, com base na Lei 14.151/2021 e continua pagando sua remuneração. A empresa tenta compensar esses pagamentos com futuras contribuições previdenciárias. Segundo o entendimento do STJ, essa compensação é permitida?
Direito Previdenciário > Geral
De acordo com o julgado, se a trabalhadora permanecer apenas à disposição do empregador durante o afastamento da Lei 14.151/2021, como devem ser tratados os pagamentos feitos a ela?
Direito Previdenciário > Geral
Qual distinção fundamental usada pelo STJ para afastar a equiparação dos pagamentos ao salário-maternidade?
Direito Previdenciário > Geral
A tese complementada do Tema 692/STJ alcança qual hipótese?
Direito Previdenciário > Geral
Sobre a modalidade de devolução prevista no acórdão, é correto afirmar que:
Direito Previdenciário > Geral
Após reforma de decisão que antecipou tutela, Pedro, autor de ação previdenciária, já havia recebido valores do benefício. Segundo o entendimento fixado, qual a consequência processual?
Direito Previdenciário > Geral
Segundo a tese fixada, qual das seguintes afirmações NÃO é autorizada?
Direito Previdenciário > Geral
Quanto ao papel do teto estabelecido pelas Emendas Constitucionais, a tese fixada determina que, para benefícios anteriores à CF/88, deve-se:
Direito Previdenciário > Geral
Joana teve benefício previdenciário concedido em 1984 com cálculo que considerou mvt e Mvt daquela época. Para adequação ao teto da EC 20/1998, como deve proceder o cálculo segundo a tese fixada?
Direito Previdenciário > Geral
Em qual das hipóteses o entendimento fixado pelo STJ NÃO garante automaticamente a reforma ao militar temporário não estável?
Direito Previdenciário > Geral
Quanto ao requisito da incapacidade, qual afirmação está conforme a tese do julgado para acidentes ocorridos antes da Lei 13.954/2019?
Direito Previdenciário > Geral
Antônio foi contratado como militar temporário em 2010. Em 2012 sofreu acidente durante serviço que o tornou incapaz apenas para atividades militares. O acidente e o ajuizamento da ação ocorreram antes da Lei 13.954/2019. Com base no entendimento do julgado, Antônio tem direito à reforma?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.