Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
405 questõesDireito Penal > Geral
Joana foi absolvida imprópria por inimputabilidade e internada em medida de segurança sem que tivesse sido aplicada qualquer pena anteriormente. Passados cinco anos, a família pede a liberação com base na Súmula 527/STJ, que limita a medida ao tempo da pena abstrata. Segundo o julgado, qual o correto?
Direito Penal > Geral
Diante de dúvida sobre a cessação da periculosidade do paciente inimputável internado por medida de segurança após sentença absolutória imprópria, qual princípio orienta o STJ conforme o julgado?
Direito Penal > Geral
Em que hipótese, segundo a ementa, a duração da medida de segurança é limitada ao tempo restante da pena privativa de liberdade?
Direito Penal > Geral
Segundo o entendimento do STJ, é necessário demonstrar, caso a caso, que a mulher estava subjugada pelo agressor para aplicar o sistema protetivo da Lei Maria da Penha?
Direito Penal > Geral
Maria teve um encontro ocasional com Paulo; após discussão, Paulo a agrediu. Não houve relação duradoura entre ambos. À luz da tese fixada pelo STJ, a Lei Maria da Penha pode ser aplicada?
Direito Penal > Geral
Qual afirmativa está de acordo com a ementa do julgamento sobre a Lei n. 11.340/2006?
Direito Penal > Geral
A tese fixada pelo Tribunal aplica‑se exclusivamente aos casos em que as condenações foram unificadas, não alcançando crimes praticados em concurso entre si. Isso está correto?
Direito Penal > Geral
Carlos foi condenado em dois processos distintos: tráfico de drogas (pena X) e furto simples (pena Y). As penas foram unificadas e, após a unificação, permaneceu a condenação por tráfico. Segundo o julgado, o indulto previsto no Decreto 11.302/2022 deve ser concedido?
Direito Penal > Geral
Segundo a ementa, a Terceira Seção alterou seu posicionamento para seguir o Supremo Tribunal Federal. Qual afirmação reflete corretamente essa mudança?
Direito Penal > Geral
Pedro foi condenado em 20/07/2022 por crime com pena máxima em abstrato de 3 anos. O Decreto 11.302/2022 foi publicado em 01/09/2022. De acordo com o julgado, Pedro pode ser beneficiado pelo indulto natalino?
Direito Penal > Geral
Qual afirmação expressa corretamente o limite temporal fixado pelo julgado sobre o indulto do Decreto 11.302/2022?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, o Poder Judiciário pode exigir condições não previstas no Decreto 11.302/2022 para ampliar o alcance do indulto?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.