Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ

Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.

3.414
Questões
18
Disciplinas
STF & STJ
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Atualização

Questões de Jurisprudência

120 questões
STJ
Informativo 817
11/06/2024

Direito do Consumidor > Geral

Maria tem registro negativo em cadastro de inadimplentes que não informa a data de vencimento da dívida. O que resulta da tese fixada pelo julgado?

STJ
Informativo 817
11/06/2024

Direito do Consumidor > Geral

Qual é a atribuição exclusiva do Tabelião de Protesto de Títulos, segundo a decisão, que não transfere à administradora do cadastro de inadimplentes?

STJ
Informativo 817
11/06/2024

Direito do Consumidor > Geral

Segundo o entendimento do julgado, qual das seguintes informações NÃO é exigida obrigatoriamente no banco de dados da administradora do cadastro de inadimplentes?

STJ
Informativo 866
07/10/2025

Direito do Consumidor > Geral

O fato de a atividade de corretagem estar regulada pelo art. 722 do Código Civil significa, segundo o julgado, que a corretora é sempre considerada fornecedora no CDC?

STJ
Informativo 866
07/10/2025

Direito do Consumidor > Geral

Ana contratou a construtora Sol Nascente para comprar um apartamento; a negociação foi intermediada pela corretora Lusitânia, que apenas apresentou as partes e recebeu comissão. Após a rescisão do contrato, Ana ajuíza ação pedindo a devolução dos valores e chama Lusitânia como ré. Com base no julgado, qual a resposta mais adequada?

STJ
Informativo 866
07/10/2025

Direito do Consumidor > Geral

Em qual das hipóteses abaixo a responsabilidade solidária da corretora poderia ser reconhecida segundo o entendimento fixado?

STJ
Informativo 838
10/12/2024

Direito do Consumidor > Geral

Segundo o julgado, qual prova é autorizada pela inversão do ônus da prova em favor do paciente?

STJ
Informativo 838
10/12/2024

Direito do Consumidor > Geral

Em qual situação a presunção de culpa prevista no julgado NÃO se aplicaria?

STJ
Informativo 838
10/12/2024

Direito do Consumidor > Geral

João fez lipoaspiração estética e, embora o cirurgião tenha usado técnica adequada, o contorno corporal ficou evidentemente irregular e desarmonioso para observadores comuns. O cirurgião não produziu prova de caso fortuito. Conforme a tese do julgado, qual é o efeito jurídico mais provável?

STJ
Informativo 844
18/03/2025

Direito do Consumidor > Geral

Em qual hipótese, segundo o julgado, o Código de Defesa do Consumidor pode incidir sobre serviço público?

STJ
Informativo 844
18/03/2025

Direito do Consumidor > Geral

A mera condição de usuário do SUS implica, segundo o julgado, que o ônus da prova deve ser automaticamente invertido em favor do paciente?

STJ
Informativo 844
18/03/2025

Direito do Consumidor > Geral

João foi atendido no SUS e alega que um erro médico lhe causou sequelas; pede indenização. Segundo o entendimento do julgado, qual regra se aplica ao processo?

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Sobre as Questões de Jurisprudência

As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.

Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.

Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.

Perguntas Frequentes

O que são as questões inéditas de jurisprudência?

São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.

As questões são gratuitas?

Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.

Com que frequência novas questões são adicionadas?

Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.

Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?

Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.

As questões possuem gabarito e justificativa?

Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.

Julgados Comentados

Acesse os julgados comentados do STF e STJ que originaram estas questões. Cada julgado traz análise especializada do Damásio.

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