Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ

Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.

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Questões
18
Disciplinas
STF & STJ
Tribunais
Diária
Atualização

Questões de Jurisprudência

312 questões
STJ
Informativo 800
06/02/2024

Direito Civil > Geral

Quanto à cumulação de indenizações, qual das afirmativas está de acordo com o julgado?

STJ
Informativo 800
06/02/2024

Direito Civil > Geral

Carlos comprou imóvel na planta com entrega prevista para 30/06/2022. A obra atrasou e ele ajuizou ação pleiteando a resolução do contrato, devolução dos valores pagos e indenização por lucros cessantes relativos aos aluguéis que deixaria de receber. Segundo o entendimento do julgado, qual é o resultado correto?

STJ
Informativo 800
06/02/2024

Direito Civil > Geral

Em qual situação a jurisprudência mencionada na ementa admite, em regra, a presunção de lucros cessantes decorrentes do atraso na entrega do imóvel?

STJ
Informativo 860
18/08/2025

Direito Civil > Geral

Em qual situação a tese fixada no julgado NÃO se aplicaria?

STJ
Informativo 860
18/08/2025

Direito Civil > Geral

Qual combinação de requisitos o julgado exige para que a guarda prevaleça com a família substituta?

STJ
Informativo 860
18/08/2025

Direito Civil > Geral

Criança prematura com necessidades médicas viveu 10 meses com família substituta que a registrou no cadastro de adoção; avó distante, sem convivência anterior, reclama guarda. Segundo o julgado, qual é a medida correta?

STJ
Informativo 830
10/09/2024

Direito Civil > Geral

Em qual situação a tese fixada NÃO se aplica, segundo o julgado?

STJ
Informativo 830
10/09/2024

Direito Civil > Geral

Joana descobre em 2024 que, em 2019, o administrador da sociedade desviou recursos. Entre 2019 e 2024 não foram apresentados balanços nem realizadas assembleias; a ação foi proposta em 2024. Segundo o julgado, a ação está prescrita?

STJ
Informativo 830
10/09/2024

Direito Civil > Geral

Segundo o julgado, o termo inicial da prescrição, na exceção admitida, ocorre quando:

STJ
Informativo 830
02/09/2024

Direito Civil > Geral

Pedro viveu em imóvel alheio por 12 anos com contrato formal de locação e pagava aluguel regularmente. Pretende declarar usucapião. Segundo a tese fixada no julgado, qual é o resultado mais provável?

STJ
Informativo 830
02/09/2024

Direito Civil > Geral

Qual das seguintes situações, segundo o entendimento do julgado, NÃO reúne o animus domini apto à usucapião?

STJ
Informativo 830
02/09/2024

Direito Civil > Geral

Sobre a tolerância do proprietário quanto ao uso por terceiro, o julgado concluiu que:

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Sobre as Questões de Jurisprudência

As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.

Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.

Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.

Perguntas Frequentes

O que são as questões inéditas de jurisprudência?

São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.

As questões são gratuitas?

Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.

Com que frequência novas questões são adicionadas?

Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.

Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?

Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.

As questões possuem gabarito e justificativa?

Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.

Julgados Comentados

Acesse os julgados comentados do STF e STJ que originaram estas questões. Cada julgado traz análise especializada do Damásio.

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