Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
312 questõesDireito Civil > Geral
Servidor público falece enquanto tramitava cumprimento de sentença para pagamento de atrasados. Foi aberto inventário do de cujus. A viúva, habilitada como pensionista, requer sucessão exclusiva no polo ativo alegando preferência. Segundo o julgado, quem deve suceder processualmente?
Direito Civil > Geral
Pode‑se aplicar automaticamente o art. 112 da Lei 8.213/1991 para conferir preferência ao pensionista de servidor público vinculado a regime próprio de previdência?
Direito Civil > Geral
O fato de o pensionista ser titular da pensão por morte torna‑o automaticamente o titular material do crédito de valores vencidos em vida do servidor e, por isso, legitima‑o de forma exclusiva para suceder no processo?
Direito Civil > Geral
Em um inventário, consta nota promissória de R$ 200.000,00 em favor do espólio. O emissor está com dificuldades financeiras. Segundo o entendimento do julgado, qual deve ser o procedimento para definir o valor a ser considerado na partilha e para eventual responsabilidade dos herdeiros?
Direito Civil > Geral
Qual das alternativas representa um limite do entendimento fixado pelo tribunal quanto à execução contra herdeiros por nota promissória constante na partilha?
Direito Civil > Geral
Se o emitente da nota promissória herdada encontra‑se em processo falimentar, qual consequência apontada pelo julgado é correta?
Direito Civil > Geral
Uma contratante (Loja Beta) assinou termo com a credenciadora FixPay prevendo que, se o titular do cartão contestar uma compra e a contestação for julgada procedente (chargeback), a loja deverá restituir integralmente o valor à FixPay. Com base no julgado, essa cláusula é:
Direito Civil > Geral
Se o contrato previsse que a credenciadora deve restituir o lojista quando a simples contestação do titular for julgada procedente, segundo o julgado essa previsão seria considerada:
Direito Civil > Geral
Considerando o alcance da tese fixada pelo tribunal, em qual hipótese a decisão NÃO resolveu de modo expresso?
Direito Civil > Geral
A extinção da punibilidade em razão da morte do agente extingue também a responsabilidade civil e as obrigações indenizatórias decorrentes dos atos ilícitos, segundo o julgado?
Direito Civil > Geral
Em que situação, segundo a tese fixada, o espólio NÃO teria legitimidade para impugnar interceptações telefônicas?
Direito Civil > Geral
Após o falecimento de um réu, interceptações telefônicas obtidas no processo penal são utilizadas em ação de improbidade para buscar ressarcimento contra os sucessores. O espólio pode impugnar a validade dessas interceptações?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.