Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
378 questõesDireito Administrativo > Geral
Em que hipótese, segundo a ementa, decisões de órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa podem ser tratadas como normas complementares?
Direito Administrativo > Geral
Uma empresa tem várias decisões favoráveis no CARF sobre tratamento tributário Y, mas a Fiscalização segue autuando com interpretação oposta. Segundo o julgado, a empresa pode invocar o art. 100, III, do CTN para alegar prática reiterada aceita pela Administração?
Direito Administrativo > Geral
Qual afirmativa traduz corretamente a razão pela qual numerosas decisões administrativas sobre o mesmo tema não caracterizam prática reiterada nos termos do art.100, III, segundo o julgado?
Direito Administrativo > Geral
A decisão considerou que a suspensão dos direitos políticos aplicada a particular é inócua porque não pode retirá‑lo de mandato eletivo que ele não ocupa; essa conclusão foi adotada pelo tribunal?
Direito Administrativo > Geral
João, empresário, e a secretária municipal Clara combinaram fraudar licitação para favorecer a empresa de João. Em ação por improbidade, pode João ser sujeito à suspensão dos direitos políticos e à proibição de contratar com o Poder Público?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO autoriza aplicar suspensão dos direitos políticos a um particular?
Direito Administrativo > Geral
Quem são os sujeitos que devem ser chamados para integrar a lide, nos termos do julgado, quando a reclassificação do autor implicar a ocupação de vaga que hoje pertence a terceiro?
Direito Administrativo > Geral
Em um concurso público com 5 vagas, Ana pede reavaliação de prova; se deferida, Ana passará a ocupar a 5ª vaga, excluindo Bruno, hoje nomeável. Segundo o julgado, qual procedimento o juiz deve adotar antes de decidir a reclassificação?
Direito Administrativo > Geral
Em qual hipótese a exigência de chamamento dos demais candidatos, conforme o julgado, é necessária?
Direito Administrativo > Geral
Em qual das hipóteses a tese fixada pelo julgado NÃO se aplica diretamente?
Direito Administrativo > Geral
João, ex-secretário, praticou ato de improbidade em 2018. Em 2023 foi ajuizada ação e, em 2025, foi fixada multa civil. Segundo o julgado, a correção monetária e os juros moratórios sobre a multa devem incidir a partir de qual data?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o fundamento adotado pelo tribunal, qual norma ou súmula sustenta que os juros moratórios fluem a partir do evento danoso em responsabilidade extracontratual?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.