Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
378 questõesDireito Administrativo > Geral
Se a Administração implementou apenas os valores do Anexo III (cargos em comissão) mas ainda não implementou os do Anexo I (cargos efetivos), o julgado autoriza considerar absorvida a VPI de um Analista efetivo?
Direito Administrativo > Geral
Carlos, Técnico Judiciário, recebia VPI. A Lei 13.317/2016 entrou em vigor em julho/2016, e a Administração passou a pagar os valores do Anexo I relativos ao cargo de Carlos em novembro/2018. Segundo o julgado, a partir de quando a VPI de Carlos ficou absorvida?
Direito Administrativo > Geral
Qual hipótese NÃO autoriza, segundo o julgado, considerar automaticamente absorvida a VPI?
Direito Administrativo > Geral
Segundo a ementa, a vedação à exigência de retribuição aplica-se também quando o serviço público for prestado pela iniciativa privada?
Direito Administrativo > Geral
Uma sociedade de economia mista responsável pelo abastecimento de água precisa instalar uma tubulação na faixa de domínio de rodovia estadual explorada por concessionária. A concessionária exige retribuição pelo uso. Com base na tese fixada, qual é o resultado provável?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado, conforme a ementa, não encontra fundamento direto?
Direito Administrativo > Geral
O prefeito Miguel ordena que outdoors pagos com recursos municipais exibam sua fotografia e mensagens elogiando sua gestão; ele é sujeito a improbidade segundo a tese deste julgado?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, em qual hipótese haveria abolição da figura típica da Lei de Improbidade Administrativa?
Direito Administrativo > Geral
Um gestor publica em site oficial informações sobre obra pública, sem imagens, sem citar nomes, apenas dados técnicos financiados pelo erário. Pela interpretação do acórdão, essa conduta configura improbidade nos termos do inciso XII do art. 11?
Direito Administrativo > Geral
Qual afirmativa expressa corretamente o alcance da decisão do STJ sobre ocupação de bens públicos da União?
Direito Administrativo > Geral
Maria ocupa um terreno de marinha pertencente à União, tem alvará municipal e paga taxa ao município. A União notifica Maria sobre a ilegalidade da ocupação. Nos termos do julgado, Maria deve indenizar a União?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, qual é o marco inicial para o cálculo da indenização devida pela ocupação irregular de bem da União?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.