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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

8.143 julgados
Origem: STF
Informativo: 1116
10/11/2023

Escolha do chefe de Defensoria Pública estadual e seu substituto: impossibilidade de não ser integrante da carreira

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1116
09/11/2023

Juizados Especiais: inexigibilidade da execução do título executivo judicial e efeitos da decisão com trânsito em julgado em face de declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1116
08/11/2023

EC 66/2010: desnecessidade de separação judicial prévia para se divorciar

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1115
07/11/2023

Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro: critérios etários para a transferência de diplomatas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1115
07/11/2023

ICMS: creditamento decorrente de aquisição de bens de uso e consumo empregados na elaboração de produtos destinados à exportação

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1115
07/11/2023

Lei de Repatriação: exclusão de detentores de cargos públicos e eletivos do regime legal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1115
07/11/2023

Obrigatoriedade de fornecimento do certificado de composição química de combustíveis em âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1114
27/10/2023

Tribunal de Justiça estadual: mudança do horário de expediente e da jornada de trabalho de seus servidores por meio de resolução

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1114
27/10/2023

Pagamento de “indenização de representação” ao servidor público que exerce cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1113
19/10/2023

Tráfico de entorpecentes privilegiado: regime inicial aberto; substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos e reincidência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1113
19/10/2023

Desapropriação para atender a interesse público: forma de pagamento da complementação da prévia indenização

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1113
19/10/2023

Movimentação na carreira da magistratura estadual: precedência da remoção sobre a promoção por antiguidade

Direito Constitucional > Geral

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