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O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

8.143 julgados
Origem: STF
Informativo: 1143
28/06/2024

Plano Nacional de Educação: papel das escolas no combate às discriminações por gênero e orientação sexual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
28/06/2024

Multas aplicadas pelo Tribunal de Contas estadual: legitimidade dos entes públicos para executá-las

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
28/06/2024

Sistema Financeiro Nacional: capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
28/06/2024

Poder investigatório do Ministério Público: alcance, parâmetros e limites

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
28/06/2024

Plano Municipal de Educação e proteção dos direitos da população LGBTQIAPN+

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
28/06/2024

Chefe do Poder Executivo: competência para dispor sobre contratação ou convênio de serviços privados de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
28/06/2024

Procurador-geral de justiça: escolha, nomeação e restrição dos membros elegíveis

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
28/06/2024

Sociedades Anônimas: publicidade dos atos societários

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
26/06/2024

Porte de droga para consumo pessoal e criminalização

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1142
21/06/2024

“Refis I”: exclusão de contribuinte com a equiparação do pagamento de “parcelas ínfimas” à inadimplência

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1142
21/06/2024

Tribunal de justiça e foro por prerrogativa de função: apreciação de medidas cautelares de natureza criminal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1141
14/06/2024

Proibição, por prazo indeterminado, de militares afastados por falta grave de prestarem concurso público em âmbito estadual

Direito Administrativo > Geral

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