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Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

8.143 julgados
Origem: STF
Informativo: 1146
14/08/2024

Sipaer e acesso a informações de acidentes aéreos no Brasil

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1145
09/08/2024

Solicitação de exames laboratoriais para acompanhamento por nutricionistas e criação de obrigações para operadoras de planos de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1145
09/08/2024

Colégio de eleitores dos órgãos diretivos do Tribunal de Justiça local

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1145
09/08/2024

Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar: repartição de competências e serviço auxiliar voluntário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1144
06/08/2024

Apresentação de contas de campanha e quitação eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1145
06/08/2024

Precatórios: inadimplemento e incidência de juros moratórios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1144
06/08/2024

CNJ: competência para declarar a vacância de serviços notariais e de registros e para regulamentar concurso público para o preenchimento das vagas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1144
06/08/2024

Servidores efetivos de Tribunal de Contas estadual: exercício de funções de assessoramento jurídico e representação judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1144
06/08/2024

Execução fiscal: regras de competência e limites do território dos entes federados

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1144
06/08/2024

ICMS: legitimidade para iniciativa legislativa e regime de antecipação tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1144
01/08/2024

Criação e ampliação de benefícios sociais durante estado de emergência instituído em ano eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
28/06/2024

Sociedades Anônimas: publicidade dos atos societários

Direito Empresarial > Geral

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