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O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

8.143 julgados
Origem: STF
Informativo: 1151
20/09/2024

Advocacia Pública: critérios para nomeação de advogado-geral do Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1151
20/09/2024

Honorários advocatícios: redução oriunda de programa de incentivo à regularização de débitos tributários estaduais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1152
20/09/2024

Critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporados às listas de dispensação do SUS

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1151
20/09/2024

Tribunal de Contas estadual: transformação de cargos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1151
20/09/2024

ICMS: extinção de créditos tributários estaduais por meio de operações de compensação ou transação

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1151
18/09/2024

Acordo de Não Persecução Penal: aplicação retroativa para processos iniciados antes de sua criação pelo “Pacote Anticrime”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1150
13/09/2024

Castração de gatos e cachorros: proteção, saúde e bem-estar animal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1150
13/09/2024

Julgamento de contas de chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo: não incidência do § 4º-A do artigo 1º da “Lei de Inelegibilidades”

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1150
13/09/2024

Critérios para o fornecimento de medicamentos não incorporados na política pública do SUS: homologação de acordo firmado entre os entes federativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1150
13/09/2024

Servidores públicos e militares estaduais: regramentos da licença-maternidade e da licença-adoção

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1150
12/09/2024

Soberania dos veredictos: execução imediata da pena aplicada pelo Tribunal do Júri

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1150
11/09/2024

Acesso direto de dados cadastrais pelos órgãos de persecução criminal

Direito Processual Penal > Geral

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