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Julgados Encontrados

8.143 julgados
Origem: STF
Informativo: 893
06/03/2018

RCED e competência

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 893
05/03/2018

Férias de 60 dias e Advogados da União

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 893
05/03/2018

Fixação de Preços de Medicamentos e Valores Diferenciados

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 893
05/03/2018

Independência funcional das instâncias do Ministério Público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 893
05/03/2018

Incitação à discriminação religiosa e liberdade de expressão

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 893
05/03/2018

Terras indígenas e conflito de competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 893
05/03/2018

Reclamação: ADPF 130/DF e censura

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 896
04/03/2018

Reclamação e Enunciado 10 da Súmula Vinculante

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 892
28/02/2018

Transgêneros e direito a alteração no registro civil

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 892
28/02/2018

Causa de inelegibilidade e trânsito em julgado - 4

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 892
27/02/2018

Código Florestal e constitucionalidade - 3

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 892
26/02/2018

Recurso extraordinário e acordão proferido em processo administrativo

Direito Penal > Geral

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