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Julgados comentados

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O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

8.143 julgados
Origem: STF
Informativo: 1166
20/02/2025

Remoção e promoção por antiguidade de magistrados estaduais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1166
19/02/2025

Ministério Público estadual: pagamento de gratificações pelo desempenho de funções de confiança e regime remuneratório de subsídio

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1165
14/02/2025

Inexistência de virada jurisprudencial no Tribunal Superior Eleitoral e inaplicabilidade dos princípios da anterioridade eleitoral e da segurança jurídica

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1165
14/02/2025

ICMS: dispensa do regime de substituição tributária e operações internas que envolvem água, laticínios e bebidas alcoólicas

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1165
14/02/2025

Serviços públicos não exclusivos: programa de descentralização da execução de serviços sociais para as entidades do terceiro setor no âmbito estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1165
14/02/2025

Regulamentação da profissão de bombeiro civil em âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1165
14/02/2025

Ministério Público estadual: instituição do serviço voluntário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1165
14/02/2025

Auxílio-suplementar por acidente de trabalho: possibilidade de cumulação com a aposentadoria por invalidez

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1165
13/02/2025

Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas de prestadora de serviços: ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1164
03/02/2025

ICMS: incidência, como regra, na transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte em estados distintos antes de 2024

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1164
03/02/2025

Serviço Auxiliar Voluntário no âmbito da Polícia Militar estadual: guarda de imóveis, de estabelecimentos prisionais e de quartéis

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1164
03/02/2025

Proibição do uso e do ensino de linguagem neutra em instituições municipais de ensino públicas e privadas

Direito Constitucional > Geral

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