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Perguntas Frequentes

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Julgados Encontrados

8.143 julgados
Origem: STF
Informativo: 973
14/04/2020

Covid-19: saúde pública e competência concorrente

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 975
14/04/2020

Contratação de professor sem prévia aprovação em concurso

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 976
14/04/2020

Concurso público: serventias extrajudiciais, prova de títulos e exercício da advocacia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 975
14/04/2020

Remoção de procuradores estaduais por interesse público e a submissão ao Colégio de Procuradores

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
13/04/2020

Princípio da insignificância: reincidência e furto cometido no período noturno

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 979
13/04/2020

Reestruturação administrativa e provimento de cargos sem concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
13/04/2020

Lei de Drogas: causa de diminuição de pena e ações penais em andamento

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 979
13/04/2020

Patrocínio de entidades fechadas de previdência privada para parlamentares

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
13/04/2020

Causa de diminuição: pagamento do principal e arrependimento posterior

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
13/04/2020

Desautorização de entrevista com preso e censura prévia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
13/04/2020

Produtor rural pessoa física: segurado especial e contribuição previdenciária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 974
02/04/2020

Aplicação de recursos mínimos em educação

Direito Constitucional > Geral

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