Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 139 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

139
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

139 julgados
Origem: STJ
Informativo: 748
09/05/2022

Aluguel por uso exclusivo do coproprietário obrigação propter rem afasta impenhorabilidade do bem de família

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Cobertura obrigatória de parto de urgência por planos de saúde sem obstetrícia

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Titularidade dos fonogramas de obra musical por cláusula contratual com a gravadora

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
21/02/2022

Impossibilidade de cobrança de coparticipação percentual em internação domiciliar não psiquiátrica nos planos de saúde

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
14/02/2022

Inexistência de dever estatal de converter interceptações telefônicas ao formato da defesa

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Paródia e direitos autorais dispensa de indicação do autor da obra originária

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
06/12/2021

Inaplicabilidade do art. 21 do Marco Civil da Internet à nudez comercial não autorizada

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
06/12/2021

Dever do provedor de internet de guardar registros de patrocínio de links por seis meses

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
22/11/2021

Dever dos provedores de conexão de fornecer dados cadastrais para identificação de usuários

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
22/11/2021

Inexigibilidade de filtros proativos por provedores de busca para remoção de resultados ofensivos

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
22/11/2021

Limites da responsabilidade civil e deveres legais dos provedores de e-mail

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
15/11/2021

Fundamentação per relationem nas decisões judiciais que deferem interceptação telefônica

Legislação Especial > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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