Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 139 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

139
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

139 julgados
Origem: STJ
Informativo: 799
11/12/2023

Aplicação da LGPD e do Marco Civil da Internet aos dados da B3

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
20/11/2023

Cobertura obrigatória pelo plano de saúde de transgenitalização e prótese mamária em mulher transexual

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
06/11/2023

Cobrança de direitos autorais na execução pública de obras musicais em eventos sem fins lucrativos

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 793
16/10/2023

Uso não autorizado de fotografia em redes sociais viola direitos morais e patrimoniais do autor

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Obrigação dos planos de saúde de cobrir cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
11/09/2023

Aplicação da agravante do artigo 298 inciso I do CTB aos crimes culposos de trânsito

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
21/08/2023

Serviço de clipping sem autorização ou remuneração configura violação de direitos autorais

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
21/08/2023

Indevido pagamento de retroativos em reintegração após exoneração voluntária por enriquecimento sem causa

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
14/08/2023

Obrigação do plano de saúde de custear criopreservação de óvulos em pacientes com câncer

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
08/08/2023

Desnecessidade de intimação do servidor sobre o relatório final no processo administrativo disciplinar

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 782
11/06/2023

Abusiva a negativa de cobertura de medicamento ANVISA por plano de saúde, off-label ou experimental

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
05/06/2023

Inexigibilidade de avaliação de desempenho para ascensão funcional em afastamento por mandato eletivo federal

Legislação Especial > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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