Buscador de Jurisprudência

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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 595
11/08/2010

Art. 149, § 2º, I, da CF e CPMF

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
22/06/2010

ADI e Princípio da Impessoalidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 588
26/05/2010

Taxa de Ocupação do Solo e Espaço Aéreo por Poste de Transmissão de Energia Elétrica - 1 a 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 588
25/05/2010

Vinculação de Receitas e Fundo de Reaparelhamento - 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 588
25/05/2010

ICMS: Software e Transferência Eletrônica - 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
10/05/2010

Isenção de COFINS e Revogação por Lei Ordinária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 585
04/05/2010

Igrejas e Templos: Proibição da Cobrança de ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 582
13/04/2010

ADI e Depósitos Judiciais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 580
22/03/2010

Crimes contra a Ordem Tributária e Persecução Penal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
15/03/2010

PIS: Fundo Social de Emergência e Medida Provisória

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 573
02/02/2010

Lei 8.540/92 - FUNRURAL e Incidência sobre Receita Bruta da Comercialização da Produção - 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 573
31/01/2010

Majoração de Alíquota do ICMS e Não Vinculação

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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