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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

944 julgados
Origem: STF
Informativo: 720
17/09/2013

Art. 150, VI, c, da CF: ITBI e finalidades essenciais - 1

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 714
06/08/2013

Imunidade tributária e imóvel vago

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 713
01/08/2013

IPTU: majoração da base de cálculo e decreto

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
19/06/2013

Art. 150, VI, d, da CF: imunidade tributária e Finsocial

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 710
12/06/2013

ED: crédito-prêmio do IPI e declaração de inconstitucionalidade - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 707
23/05/2013

Imunidade: PIS/Cofins e receita cambial decorrente de exportação

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 707
22/05/2013

Imunidade: PIS/Cofins e valores recebidos a título de transferência de ICMS por exportadora

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 707
22/05/2013

Indústria de cigarros: cancelamento de registro especial e obrigação tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 705
09/05/2013

Dedução do valor da CSLL e base de cálculo do IRPJ

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 703
25/04/2013

Contribuição para o Sebrae e desnecessidade de lei complementar

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 701
10/04/2013

IR e CSLL: lucros oriundos do exterior

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 701
10/04/2013

IR e CSLL: disponibilidade de lucros de controlada ou coligada no exterior para controladora ou coligada no Brasil

Direito Tributário > Geral

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