Buscador de Jurisprudência

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Disciplinas
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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STJ
Informativo: 867
06/10/2025

Personalidade judiciária do consórcio e legitimidade passiva em execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
06/10/2025

Inexigibilidade do IPI na transferência de salvados de veículo PCD para seguradora

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1193
02/10/2025

IPVA e veículo objeto de alienação fiduciária: legitimidade passiva do credor fiduciário para figurar em execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1192
25/09/2025

Biodiesel: regulamentação da produção, importação e tributação

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1192
25/09/2025

ICMS: incidência nas operações com lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1191
18/09/2025

Instituição de benefício fiscal no âmbito estadual

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
14/09/2025

CNPJ de filiais confere apenas autonomia administrativa, inexistindo autonomia jurídica perante a matriz

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
09/09/2025

Inaplicabilidade do prazo decadencial do art. 23 ao mandado de segurança em obrigações tributárias sucessivas

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
09/09/2025

Distribuição do ônus da prova nas ações de saques do PASEP

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
08/09/2025

Incidência do adicional de 1% da COFINS-Importação com alíquota zero

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1189
04/09/2025

ICMS: resolução do Senado Federal que suspende eficácia de normas estaduais relativas à cobrança do imposto

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1188
28/08/2025

Cobrança de custas judiciais e emolumentos extrajudiciais no âmbito estadual

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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