Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 1047
17/03/2022

Caracterização das entidades religiosas como instituições de assistência social para fins de imunidade tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1047
17/03/2022

Incidência de IPI sobre bacalhau seco e salgado e questão infraconstitucional

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Lei estadual específica é requisito para adiar ou suspender exigibilidade de tributos estaduais parcelados

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1047
09/03/2022

Art. 38 da Lei 9.430/1996: representação fiscal para fins penais e crimes contra a Previdência Social

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1046
07/03/2022

Incidência do ISS sobre prestação de serviço de inserção de materiais de propaganda e publicidade em qualquer meio

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Exclusão de incentivos fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
23/02/2022

Base do ITBI: valor de mercado declarado, presunção relativa e vedação à pauta municipal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
21/02/2022

Legitimidade do Regime Especial de Fiscalização tributária e limites ao livre exercício da atividade econômica

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
07/02/2022

Cobrança pelo uso de faixas de domínio entre concessionárias de serviços públicos com previsão contratual

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1042
03/02/2022

Artigo 149, § 2º, III, “a”, da CF: rol exemplificativo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1042
16/12/2021

Remissão de créditos de ICMS oriundos de benefícios fiscais julgados inconstitucionais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
13/12/2021

Inexistência de Incidência do ICMS-Comunicação na Prestação de Serviços de Capacidade Satelital

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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