Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Redirecionamento da execução fiscal aos sócios de MPEs no artigo 134 VII do CTN

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1052
28/04/2022

Desmembramento de municípios sem consulta plebiscitária e EC 57/2008

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
26/04/2022

Constitucionalidade da inclusão do ICMS na base da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
26/04/2022

Créditos de PIS e COFINS na monofasia vedação e manutenção pelo artigo 17

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Não incidência do imposto de renda sobre juros de mora de remuneração em atraso

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1051
19/04/2022

Imunidade recíproca de sociedade de economia mista prestadora exclusiva de serviço público essencial

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
18/04/2022

Benefício do art. 63 §2º da Lei 9.430/1996 na renúncia ao direito

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
18/04/2022

Inaplicabilidade da suspensão do IPI a estabelecimentos equiparados a industrial

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
18/04/2022

Fato gerador do ITBI é o registro da transmissão imobiliária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1050
07/04/2022

Constitucionalidade da chamada "norma antielisão"

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Parcelamento tributário por um devedor solidário não afasta solidariedade nem libera coobrigados

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1047
17/03/2022

PIS e COFINS: parcela não dedutível da base de cálculo

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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