Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 1.031 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

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Julgados Comentados
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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 1074
27/10/2022

Lei estadual: militares estaduais e instituição de contribuição para custear serviços de saúde

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
25/10/2022

Arrolamento sumário: homologação sem ITCMD prévio e comprovação de tributos do espólio

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1073
20/10/2022

Operacionalização da substituição tributária do ICMS por meio de lei ordinária estadual

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
17/10/2022

Parcelamento tributário suspende exigibilidade e interrompe prescrição do crédito tributário

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1072
16/10/2022

IPVA: contagem de prazos para atendimento dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1072
12/10/2022

Procuradorias municipais: legitimidade para interpor recurso em ação de controle de constitucionalidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
03/10/2022

Ilegalidade de inovação infralegal no preço-parâmetro dos preços de transferência

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1070
29/09/2022

Cobrança de taxa de segurança para eventos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1070
29/09/2022

Redução de alíquota do ICMS para cerveja à base de mandioca

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1071
22/09/2022

IPVA: isenção para veículos adquiridos mediante arrendamento mercantil e utilizados por taxistas

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
14/09/2022

Interesse processual em anulação de débito fiscal por erro na DCTF sem requerimento administrativo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1067
12/09/2022

Parâmetros¿para o cálculo das custas judiciais e emolumentos

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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