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O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

944 julgados
Origem: STF
Informativo: 1093
08/05/2023

PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre receitas financeiras: restabelecimento de alíquotas mediante decreto presidencial e princípio da anterioridade nonagesimal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
02/05/2023

Dedução em dobro do PAT e incidência do adicional do IRPJ sobre o lucro real

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 772
26/04/2023

Exclusão de benefícios fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 772
23/04/2023

Não incidência de IR e CSLL sobre SELIC na repetição de indébito tributário

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
18/04/2023

Incidência de IRRF e CIDE diante da não incorporação do Regulamento de Telecomunicações Internacionais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1090
12/04/2023

PIS/PASEP e COFINS: majoração indireta da carga tributária e imposição de observância da regra da anterioridade nonagesimal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 773
11/04/2023

ICMS-ST como custo de aquisição na apuração de créditos de PIS e Cofins não cumulativos

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
28/03/2023

Constitucionalidade da contribuição ao INCRA como CIDE após EC 33/2001

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1088
24/03/2023

Direito a crédito de ICMS requerido por distribuidora de combustíveis nas operações com diferimento do pagamento do tributo

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
21/03/2023

Não incidência do Imposto de Renda sobre indenização por servidão administrativa

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
21/03/2023

Incidência de PIS e COFINS sobre SELIC na repetição do indébito tributário

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 773
20/03/2023

Substituição de fiança bancária por seguro garantia na execução fiscal conforme LEF art 15 I

Direito Tributário > Geral

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