Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudência

Buscador de Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

12.047
Julgados Comentados
20
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

Disciplinas

Todas as DisciplinasDireito AdministrativoDireito AmbientalDireito AutoralDireito CivilDireito ConstitucionalDireito Da Criança E Do AdolescenteDireito Do ConsumidorDireito Do TrabalhoDireito EleitoralDireito EmpresarialDireito FinanceiroDireito InternacionalDireito MilitarDireito Notarial E RegistralDireito PenalDireito PrevidenciárioDireito Processual CivilDireito Processual PenalDireito TributárioLegislação Especial

Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

?

Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.

Julgados Encontrados

944 julgados
Origem: STJ
Informativo: 793
25/10/2023

Quitação antecipada em parcelamento da Lei 11.941 de 2009: redução de juros moratórios após consolidação

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 794
17/10/2023

Gorjetas não integram a base de cálculo do Simples Nacional

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1111
06/10/2023

IOF: incidência em contratos de mútuo sem participação de instituições financeiras

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
02/10/2023

Conformidade da Instrução Normativa 243/2002 com o art. 18 da Lei 9430/1996

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
29/09/2023

ICMS: vigência e eficácia da majoração de alíquotas e observância do princípio constitucional tributário da anterioridade anual¿

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
29/09/2023

ISS: incidência sobre atividades relativas à hospedagem

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
22/09/2023

Majoração escalonada de alíquota de contribuição previdenciária de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, e de militares no âmbito estadual¿

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
22/09/2023

PIS e COFINS: alcance da decisão que entendeu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS em suas bases de cálculo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
22/09/2023

Majoração de alíquota de contribuição previdenciária de servidores públicos estaduais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
18/09/2023

Impenhorabilidade do bem de família mantida após alienação do único imóvel residencial

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
13/09/2023

Manutenção da competência da Justiça Estadual em execuções fiscais anteriores à Lei 13.043/2014

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
13/09/2023

Banco do Brasil no PASEP legitimidade passiva e prescrição decenal desde a ciência do desfalque

Direito Tributário > Geral

Página 14 de 79