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Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

944 julgados
Origem: STJ
Informativo: 799
13/12/2023

Exclusão do ICMS-ST do contribuinte substituído da base de cálculo do PIS e Cofins

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1120
11/12/2023

Zona Franca de Manaus: supressão de créditos de ICMS relativos à aquisição de mercadorias oriundas da localidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1120
11/12/2023

Zona Franca de Manaus: concessão de incentivos fiscais referentes ao ICMS sem prévia autorização de convênio do CONFAZ

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
05/12/2023

Indedutibilidade de gratificações e PLR a diretores celetistas no lucro real do IRPJ e CSLL

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1120
29/11/2023

Indústria de cigarro: possibilidade de cancelamento sumário de seu registro especial

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1118
21/11/2023

Cobrança de diferencial de alíquota do ICMS de empresas optantes do Simples Nacional: necessidade de lei estadual em sentido estrito

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
09/11/2023

Ônus sucumbenciais na execução fiscal extinta por prescrição intercorrente pautados no inadimplemento do devedor

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1115
07/11/2023

Lei de Repatriação: exclusão de detentores de cargos públicos e eletivos do regime legal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 794
07/11/2023

Não incidência de contribuição previdenciária sobre contribuições patronais à previdência complementar de administradores não empregados

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1115
07/11/2023

ICMS: creditamento decorrente de aquisição de bens de uso e consumo empregados na elaboração de produtos destinados à exportação

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
07/11/2023

Ilegalidade do Decreto 10.854/2021 ao restringir a dedução do PAT no Imposto de Renda

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 793
25/10/2023

Quitação antecipada em parcelamento da Lei 11.941 de 2009: redução de juros moratórios após consolidação

Direito Tributário > Geral

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