Buscador de Jurisprudência

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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STJ
Informativo: 817
17/06/2024

Indedutibilidade de repasses a correspondentes bancários na base do PIS e da COFINS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1141
11/06/2024

Contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias: incidência e data de início dos efeitos da decisão do STF

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
10/06/2024

Inexistência de crédito de PIS/Cofins-Importação ao importador por conta e ordem de terceiros

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1140
09/06/2024

Financiamento dos fundos de combate à pobreza: constitucionalidade do adicional de alíquota de ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024

Débitos tributários ajuizados: redução dos honorários advocatícios dos procuradores do estado

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024

Aumento de contribuição previdenciária por medida provisória

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
22/05/2024

Ilegalidade da transferência de penhora após extinção de execução fiscal por pagamento

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
20/05/2024

Bis in idem de honorários sucumbenciais na execução fiscal e parcelamento fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1137
16/05/2024

ICMS: incidência sobre operações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal de passageiros por via marítima

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
15/05/2024

Alíquota de 60% do crédito presumido PIS e COFINS na aquisição de boi vivo

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
13/05/2024

Incidência do IPTU independe de comunicação ao INCRA sobre alteração de zona urbana

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
23/04/2024

Honorários por equidade na exceção de pré-executividade para exclusão do polo passivo em execução fiscal

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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