Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 1146
15/08/2024

“Simples Nacional”: não exclusão do ICMS na substituição tributária e no recolhimento do diferencial de alíquotas

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1146
15/08/2024

ICMS: isenção na aquisição de automóveis para utilização por pessoas com deficiência

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 821
13/08/2024

Restituição na substituição tributária para frente sem prova de repasse do art. 166 do CTN

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 821
12/08/2024

Não incidência de IRRF na sucessão causa mortis de cotas de fundos sem resgate

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
12/08/2024

Citação válida retroage e interrompe prescrição na execução fiscal sem culpa do exequente

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1144
05/08/2024

ICMS: legitimidade para iniciativa legislativa e regime de antecipação tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 820
05/08/2024

Anulação judicial de atos do CARF somente por ilegalidade contrariedade jurisprudencial ou abuso de poder

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1142
20/06/2024

“Refis I”: exclusão de contribuinte com a equiparação do pagamento de “parcelas ínfimas” à inadimplência

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 818
19/06/2024

ICMS-ST: não integra custo de aquisição nem gera créditos de PIS/COFINS

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 818
19/06/2024

Legalidade e limites do ato infralegal na fixação de teto do parcelamento tributário

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 818
19/06/2024

PIS e COFINS incidem sobre juros recebidos qualificados como receita bruta operacional

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 818
19/06/2024

Incidência da contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade de natureza remuneratória

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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