Buscador de Jurisprudência

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Tribunais

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Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STJ
Informativo: 738
23/05/2022

Legitimidade do acesso policial à residência fundado em inteligência e diligências preliminares

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
23/05/2022

Vedação à nulidade de algibeira e dever de arguição imediata de vício sanável

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Litispendência em ações penais de organização criminosa exige liame entre condutas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
16/05/2022

Validade do reconhecimento fotográfico no inquérito policial sem observância do procedimento legal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/05/2022

Inadmissibilidade da revisão criminal como sucedâneo recursal para reexame de fatos e provas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1054
12/05/2022

Competência dos Tribunais para supervisionar investigações contra autoridades com foro por prerrogativa de função

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
10/05/2022

Competência territorial no estelionato fixada no local da obtenção da vantagem indevida

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
09/05/2022

Competência exclusiva do Ministério Público para oferecer ANPP sem imposição judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Majorante da Lei de Lavagem de Dinheiro não impede desmembramento pelo art 80 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
02/05/2022

Inaplicabilidade do indulto a presos cautelares com detração na execução penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Xingamentos do juiz ao réu e nulidade absoluta por violação da imparcialidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
25/04/2022

Escolha judicial de medidas cautelares pessoais distintas das requeridas sem atuação ex officio

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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