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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

1.782 julgados
Origem: STJ
Informativo: 789
26/09/2023

Validade da confissão para ANPP no curso da ação penal ou perante o Ministério Público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
19/09/2023

Crimes praticados contra mulher no âmbito doméstico e familiar: dano moral e fixação do valor mínimo na sentença

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
13/09/2023

Interrogatório final e inversão da ordem: nulidade exige prejuízo e arguição tempestiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1107
11/09/2023

EC 45/2004: incidente de deslocamento de competência nas hipóteses de grave violação de direitos humanos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 786
05/09/2023

Plenitude de defesa no Tribunal do Júri e controle judicial da pertinência da prova

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
05/09/2023

Recurso exclusivo da defesa vedação de ampliar fatos não descritos na denúncia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 786
05/09/2023

Quesito do júri além da pronúncia gera nulidade absoluta e afasta a preclusão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
01/09/2023

Resolução do CNMP: utilização das interceptações telefônicas no âmbito do Ministério Público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
24/08/2023

Lei Anticrime e alterações no CPP: juiz das garantias, procedimento de arquivamento do inquérito policial, acordo de não persecução penal, obrigatoriedade de realização da audiência de custódia no prazo de 24 horas e revogação automática de prisão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
22/08/2023

Indenização mínima por dano moral no CPP exige pedido expresso e dispensa instrução probatória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
21/08/2023

Sistema Eletrônico de Execução Unificado: tramitação eletrônica de execução penal instituída pelo Conselho Nacional de Justiça¿

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
16/08/2023

Foro por prerrogativa para conselheiros estaduais e distritais equiparados a desembargadores sem nexo funcional

Direito Processual Penal > Geral

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