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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

1.000 julgados
Origem: STJ
Informativo: 760
11/10/2022

Incabimento de embargos de divergência contra acórdão do STJ em tutela provisória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
04/10/2022

Fixação equitativa dos honorários sucumbenciais na primeira fase da ação de exigir contas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
04/10/2022

Arbitramento de honorários advocatícios na exclusão de litisconsorte: art. 338, parágrafo único, CPC/2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
04/10/2022

ACP necessidade de prova concreta para vedar concessão ou cancelar benefícios de previdência complementar

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
04/10/2022

Exclusão da multa e honorários do art. 523 do CPC/2015 exige depósito voluntário incondicionado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
04/10/2022

Vedação à nomeação como perito do juízo de indicado sem anuência da parte adversa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
27/09/2022

Julgado isolado não configura súmula, jurisprudência ou precedente para o art. 489 §1º VI CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 751
27/09/2022

Ausência de nulidade do despacho saneador que adia preliminares confundidas com mérito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
27/09/2022

Ação demarcatória como meio adequado para dirimir divergência entre marcos divisórios e registro imobiliário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 751
27/09/2022

Independência dos honorários na sucumbência recíproca e vedação de majoração ao não recorrente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
20/09/2022

Inadmissibilidade da cobrança antecipada de honorários ad exitum fundada exclusivamente em liminar

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
15/09/2022

Inexistência de litisconsórcio necessário em ação civil pública para levantamento técnico e reparos emergenciais

Direito Processual Civil > Geral

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