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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

1.000 julgados
Origem: STJ
Informativo: 788
13/09/2023

Irrecorribilidade do indeferimento de ingresso de amicus curiae e impossibilidade de agravo interno

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
12/09/2023

Honorários advocatícios na ação rescisória: base de cálculo é a própria ação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
12/09/2023

Tutela de urgência cautelar no processo de conhecimento com conteúdo do art. 829 CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
05/09/2023

Agravo de instrumento contra decisão que acolhe embargos à monitória e exclui litisconsorte passivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
21/08/2023

Impossibilidade de majoração de honorários sucumbenciais por alteração do valor da causa após a sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
21/08/2023

Requisitos do prequestionamento ficto para conhecimento de matéria em recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
21/08/2023

Presunção de veracidade dos fatos na exibição incidental de documentos em juízo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
21/08/2023

Código de Processo Civil: regra sobre impedimentos de juízes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
16/08/2023

Impenhorabilidade de salários, aposentadorias, pensões e poupança para pagamento de honorários sucumbenciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
14/08/2023

Honorários por equidade na exceção de pré-executividade de terceiro excluído da execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
08/08/2023

Execução da parcela incontroversa no cumprimento de sentença com impugnação parcial, inclusive penhora

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 782
08/08/2023

Preclusão consumativa recursal e inadmissibilidade de novo recurso contra a mesma decisão

Direito Processual Civil > Geral

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