Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 274 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

274
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

💡 Dica: Para selecionar múltiplas opções, mantenha pressionada a tecla Ctrl (Windows/Linux) ou Cmd (Mac) enquanto clica.

Julgados comentados

274 julgados
Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Integração da coparticipação do empregado em vale-transporte e auxílio-alimentação ao salário de contribuição

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

Aposentadoria por invalidez de pessoa com deficiência mental: análise da capacidade para a prática de atos da vida civil e pagamento do benefício ao curador

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

EC 20/1998 e acumulação de pensões civil e militar

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
13/12/2022

Sentença trabalhista homologatória como início de prova material previdenciária demandando contemporaneidade probatória

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1078
30/11/2022

Constitucionalidade da “revisão da vida toda”: possibilidade do segurado do INSS optar pela regra mais favorável para o cálculo de seu benefício previdenciário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
22/11/2022

Dimensão da propriedade não descaracteriza economia familiar na aposentadoria rural por idade

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1074
27/10/2022

Criação de regime previdenciário específico para os agentes públicos não titulares de cargos efetivos por lei estadual

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
26/09/2022

Litisconsórcio passivo necessário e unitário na pensão por morte da previdência complementar

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
23/08/2022

Prazo decadencial na revisão da RMI por verbas trabalhistas inicia após trânsito em julgado trabalhista

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
15/08/2022

Pensão por morte estatutária não afasta dependência da mãe viúva para assistência médico-hospitalar militar

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 748
20/06/2022

Decadência decenal da revisão de benefício previdenciário a partir de 28/06/1997

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
07/06/2022

Manutenção de benefício previdenciário administrativo mais vantajoso e execução do judicial até a implantação

Direito Previdenciário > Geral

Página 7 de 23

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.