Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.599 julgados
Origem: STJ
Informativo: 673
09/06/2020

Competência da Justiça Estadual para habeas corpus preventivo em Cannabis medicinal sem internacionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
08/06/2020

Irretroatividade da representação no estelionato após o oferecimento da denúncia

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 981
08/06/2020

Corrupção passiva e danos morais coletivos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
01/06/2020

Roubo forjado e classificação jurídica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
25/05/2020

Penhora e expropriação de arma de fogo na execução com restrições legais de aquisição

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
12/05/2020

Termo inicial da prescrição penal na falsidade ideológica: consumação do delito

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
11/05/2020

Inaplicabilidade do princípio da insignificância no estelionato qualificado contra a Administração Pública

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
11/05/2020

Efeito interruptivo do acórdão confirmatório de condenação na prescrição penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Tráfico de drogas em igrejas sem incidência da majorante do artigo 40 III

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
04/05/2020

Ação penal pública condicionada à representação em crime sexual durante vulnerabilidade temporária da vítima

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Aplicação da Lei Maria da Penha à violência do neto contra a avó vulnerável

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 975
27/04/2020

Crime de desobediência: ato atentatório à dignidade da Justiça e tipicidade – 2

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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