Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.599 julgados
Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Progressão de regime para reincidente não específico em crime hediondo com resultado morte após 50%

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
23/09/2020

Recepção constitucional do crime de desacato

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 990
09/09/2020

Causas interruptivas da prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
07/09/2020

Imputação penal exige conduta individualizada nexo causal e dolo além do domínio do fato

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
07/09/2020

Precedentes dos Tribunais Superiores na dosimetria e segregação cautelar do tráfico privilegiado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
17/08/2020

Ação penal privada: difamação, vídeo com conteúdo fraudulento e divulgação em rede social de parlamentar

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
11/08/2020

Valoração da tenra idade da vítima na majoração da pena-base no homicídio

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
03/08/2020

Remição de pena por estudo e cômputo de horas excedentes de frequência escolar

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
03/08/2020

Retroatividade da representação no crime de estelionato em processos sem trânsito em julgado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
22/06/2020

Reconhecimento da inimputabilidade e semi-imputabilidade condicionado ao incidente de insanidade mental e exame médico-legal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
15/06/2020

Comprovação da reincidência – Inexistência de forma específica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
09/06/2020

Tipificação do transporte de folhas de coca como matéria-prima de drogas

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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