Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.598 julgados
Origem: STJ
Informativo: 869
20/10/2025

Remição ficta por doença grave na execução penal interpretação extensiva do artigo 126 da LEP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
14/10/2025

Competência originária do STJ e condenação por violência doméstica com dano moral

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
14/10/2025

Data-base dos benefícios da execução penal fixada na última prisão

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
13/10/2025

Contraditório judicial obrigatório veda condenação e pronúncia com base em elementos extrajudiciais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
13/10/2025

Legalidade do rastreamento policial em redes P2P e acesso a dados cadastrais sem ordem judicial

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 866
07/10/2025

Crime de poluição do artigo 54: natureza formal, potencialidade de dano e prova idônea

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
07/10/2025

Roubo por única ação sem desígnios autônomos: concurso formal entre vítimas, art. 70 CP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
06/10/2025

ANPP: elegibilidade pela pena mínima em abstrato, sem projeções hipotéticas, inclusive na continuidade delitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
06/10/2025

Perda da propriedade rural por tráfico de drogas: limites constitucionais, boa-fé de terceiros e intranscendência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1192
25/09/2025

REFIS no âmbito estadual e suspensão da pretensão punitiva estatal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1193
24/09/2025

Tráfico privilegiado não configura crime hediondo

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
23/09/2025

Minorante do art. 41 da Lei de Drogas exige identificar coautores e apreender drogas

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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