Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 393 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

393
Julgados Comentados
26
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

393 julgados
Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Créditos por inadimplemento contratual da recuperanda não se submetem aos efeitos da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Endosso-caução preserva crédito cambial do endossatário de boa-fé ante pagamento sem resgate da cártula

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
05/04/2021

Constituição da mora mediante notificação na transferência de ações nominativas sem prazo em S.A. fechada

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
23/03/2021

Cobrança de direitos autorais pelo ECAD por execução pública em hotéis e motéis

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
23/03/2021

ISS fixo para sociedades simples, inclusive de responsabilidade limitada, condicionado à atuação pessoal dos sócios

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Impenhorabilidade dos valores do seguro DPVAT por morte e equiparação ao seguro de vida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
15/03/2021

Créditos preferenciais e dispensa de habilitação dos encargos da massa falida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Execução pública em ônibus de transporte coletivo e dever de recolhimento ao ECAD

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Retirada imotivada de sócio em sociedade limitada sob regência supletiva da Lei das Sociedades Anônimas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Legalidade do repasse do custo de emissão de boleto por distribuidoras a farmácias e drogarias

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Intervenção atípica obrigatória do INPI como assistente especial em nulidade marcária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Impedimento do administrador de votar na aprovação de suas próprias contas societárias

Direito Empresarial > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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