Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 153 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

153
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

153 julgados
Origem: STF
Informativo: 672
28/06/2012

Propaganda política e partido formado após as eleições

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
13/12/2011

Lei da “Ficha Limpa” e segurança jurídica - 8

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 636
17/08/2011

Crime eleitoral: prestação de contas e falsidade ideológica

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 620
22/03/2011

Lei da “Ficha Limpa” e art. 16 da CF

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 619
15/03/2011

Militar: cargo eletivo e afastamento - 2 a 5

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 612
08/12/2010

Renúncia a mandato parlamentar e coligação

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 602
28/09/2010

Lei da “Ficha Limpa”: Inelegibilidade e Renúncia

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 578
10/03/2010

Vacância de Mandato e Justa Causa para Desfiliação Partidária - 1

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
28/10/2009

Proposta de Súmula Vinculante: Dissolução da Sociedade ou do Vínculo Conjugal e Inelegibilidade

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
27/10/2009

Cassação de Mandato e Cumprimento Imediato

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 562
06/10/2009

Governador e Vice-Governador: Dupla Vacância e Eleição Indireta pela Assembléia Legislativa - 1 a 5

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 549
03/06/2009

Promotor: Exercício de Atividade Político-Partidária e Reeleição após a EC 45/2004

Direito Eleitoral > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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