Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 153 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

153
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

153 julgados
Origem: STF
Informativo: 802
06/10/2015

Eleição suplementar e inelegibilidade

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 801
30/09/2015

Partidos políticos: direito de antena, acesso ao Fundo Partidário e ativismo congressual

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 799
16/09/2015

ADI e financiamento de campanha eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 787
26/05/2015

Sistema majoritário e fidelidade partidária - 1 e 2

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 764
20/10/2014

Violação de sigilo funcional e fraude processual - 1 e 2

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
03/09/2014

Julgamento de contas de Presidente da Câmara Municipal e competência

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 751
17/06/2014

Redefinição de número de parlamentares

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
27/05/2014

ADI: Lei das Eleições e prazo de registro de partido político

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
26/05/2014

Vícios nas contas de ex-prefeito e ofensa à Constituição

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
21/05/2014

Art. 14, § 7º, da CF: morte de cônjuge e inelegibilidade

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
21/05/2014

LC 64/1990 e investigação judicial eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
19/05/2014

LC 135/2010 e retroatividade

Direito Eleitoral > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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