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O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

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Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

182 julgados
Origem: STF
Informativo: 628
25/05/2011

Defensor dativo e honorários advocatícios

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 628
25/05/2011

Indenização por acidente de trabalho e competência

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 618
02/03/2011

Piso salarial estadual e liberdade sindical

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 614
02/02/2011

ADPF e vinculação ao salário mínimo - 4 a 7

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 609
17/11/2010

Lei 8.880/94: demissão sem justa causa e indenização adicional

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 547
21/05/2009

Reclamação: Dissídio Coletivo de Greve e Competência da Justiça Comum

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 547
20/05/2009

Estatuto da Advocacia - 11

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 547
20/05/2009

Reclamação: Contratação Temporária e Competência da Justiça Comum

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 546
13/05/2009

Reclamação: Tempestividade de Embargos à Execução e ADC 11

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 514
07/08/2008

Repercussão Geral: Lei Complementar 110/2001 e FGTS

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 510
30/04/2008

Adicional de Insalubridade e Vinculação ao Salário Mínimo - 1 e 2

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 489
22/11/2007

Contribuição Sindical Patronal e Isenção

Direito Do Trabalho > Geral

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