Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 213 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

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Julgados Comentados
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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

213 julgados
Origem: STF
Informativo: 1105
24/08/2023

Competência da União para legislar sobre contrato de aprendizagem

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023

Reforma trabalhista: regras para uniformização da jurisprudência na Justiça do Trabalho¿

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
14/08/2023

Substituição de fiança bancária por seguro garantia sem acréscimo de 30% em execução fiscal

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023

“Lei dos Caminhoneiros” e condições de trabalho do motorista profissional rodoviário

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Piso salarial nacional de enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem e parteira

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Criação, mediante lei, do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas (Funget).

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Extinção de entidades da Administração Pública estadual e condicionamento, por decisão judicial, à prévia conclusão de negociação coletiva

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1100
22/06/2023

Reforma Trabalhista: tabelamento e limitação dos valores de indenização por danos extrapatrimoniais oriundos da relação de trabalho

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1099
15/06/2023

Denúncia de tratados internacionais: necessidade da manifestação da vontade do Congresso Nacional

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
11/06/2023

Depósito judicial não exonera devedor das diferenças de correção e juros até o efetivo pagamento

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 777
23/05/2023

Condenação em custas e honorários por não conhecimento do recurso inominado

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 1091
23/04/2023

Programa Jovem Aprendiz: contratação de profissionais por empresas participantes no âmbito estadual

Direito Do Trabalho > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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