Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 213 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

213
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

213 julgados
Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024

Eficácia do pagamento direto de FGTS homologado e obrigações remanescentes perante União e CEF

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1135
05/05/2024

Lei n°12.690/2012 e cooperativas de profissionais liberais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
24/04/2024

Eficácia subjetiva de sentença coletiva sindical omissa abrange toda a categoria profissional

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 809
22/04/2024

Honorários periciais pelo Estado em ações de acidente de trabalho com autor isento e sucumbente

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
07/04/2024

Gorjetas fora do conceito de receita bruta no Simples Nacional

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
12/03/2024

Competência da Justiça do Trabalho em demandas com matéria previdenciária dependente da trabalhista

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 799
11/12/2023

Impossibilidade de imposição judicial da execução invertida à Fazenda Pública no procedimento comum

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 798
04/12/2023

Ausência de obrigação de passe livre a Auditores-Fiscais do Trabalho em pedágios estaduais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 794
16/10/2023

Gorjetas não integram a base de cálculo do Simples Nacional

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
26/09/2023

Administração Pública pode descontar dias parados de servidores em greve sem registros de frequência

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023

Cobradores de transporte coletivo e garantia de trabalho em face da automação

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Requisitos para retenção sindical de honorários contratuais no Estatuto da OAB

Direito Do Trabalho > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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