Buscador de Jurisprudência

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177
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

177 julgados
Origem: STJ
Informativo: 626
08/05/2018

Lucros cessantes presumidos por atraso na entrega do imóvel durante a mora do vendedor

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 616
23/10/2017

Prescrição de cinco anos para indenização por furto de joias em penhor bancário

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
24/04/2017

Abusividade da publicidade de alimentos dirigida ao público infantil em quaisquer formas

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
01/12/2010

ADI: prestadoras de serviço de telefonia fixa e individualização de informações nas faturas

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 572
17/12/2009

PSV: Causas entre Consumidor e Concessionária de Serviço Público de Telefonia e Competência

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
16/11/2009

Defesa do Consumidor e Fixação de Preços Diretamente nos Produtos

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 551
16/06/2009

Serviço de Telefonia: Assinatura Básica e Competência

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 539
16/03/2009

Negativa de Prestação Jurisdicional. Indenização. Empresa Aérea. Legislação Aplicável - 4

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 452
13/12/2006

ED: Aplicação do CDC aos Bancos

Direito Do Consumidor > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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