Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 176 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

176
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

176 julgados
Origem: STJ
Informativo: 687
02/03/2021

Competência das Turmas da Segunda Seção para REsp sobre multa por cancelamento em telefonia

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Direito do consumidor ao cumprimento forçado da oferta ante a indisponibilidade de estoque

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
14/12/2020

Validade do empréstimo consignado a analfabeto condicionada à assinatura a rogo, vedada impressão digital

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
08/12/2020

Validade da coparticipação de 50% em internação psiquiátrica nos planos de saúde

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

Direito do Consumidor e normas sobre a exposição de produtos orgânicos

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
26/10/2020

Dever do estipulante de informar cláusulas limitativas e restritivas no seguro de vida em grupo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
19/10/2020

Responsabilidade solidária das instituições financeiras por danos na portabilidade de crédito

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
13/10/2020

Dever da instituição financeira de informar ao consumidor a taxa diária na capitalização de juros

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
12/10/2020

Cumprimento de sentença redibitória: fornecedor restitui preço antes de consumidor devolver veículo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
07/10/2020

Esclarecimentos dissociados da oferta não exoneram nem mitigam publicidade enganosa ou abusiva

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
05/10/2020

Dever de informação ao consumidor sobre taxa de conveniência em ingressos online

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
24/08/2020

Dever do comerciante de intermediar reparo ou substituição por vício oculto do produto

Direito Do Consumidor > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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